COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência do CNJ políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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